DIREITO DO TRABALHO - SÉRIE RESUMOS
Publicado em 2005 pela Editora Fortium, o primeiro volume de "Direito do Trabalho" é uma obra fundamental para quem busca uma compreensão sólida e detalhada do Direito do Trabalho. O livro estabelece as bases teóricas e práticas do direito trabalhista, abordando a legislação, os direitos e deveres dos empregados e empregadores, e a jurisprudência relevante. É uma referência essencial para estudantes e profissionais que desejam entender os princípios e a aplicação do Direito do Trabalho no Brasil.
2005
DIREITO DO TRABALHO - SÉRIE PRIMEIRAS LINHAS
A segunda edição, publicada em 2006 pela mesma editora, traz atualizações e aprofundamentos significativos em relação à edição anterior. Na época, Marco Aurélio Aguiar Barreto era Assessor Jurídico Sênior da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil e lecionava Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Universidade Católica de Brasília e no IESB - Centro de Ensino Superior de Brasília. Este volume revisado reflete a experiência prática e acadêmica do autor, incorporando novas perspectivas e desenvolvimentos legislativos recentes. O livro continua a oferecer uma análise detalhada das questões trabalhistas, enriquecida por novas discussões e atualizações essenciais para a prática jurídica contemporânea.
2006
DIREITO DO TRABALHO - SÉRIE PRIMEIRAS LINHAS
Publicado em 2006 pela Editora Fortium, "Direito do Trabalho e Processual do Trabalho" é uma colaboração entre Marco Aurélio Aguiar Barreto e o Juiz do Trabalho Augusto César Alves de Souza Barreto, resultando em uma obra abrangente e autoritativa sobre as disciplinas trabalhista e processual. Este livro é um recurso valioso para advogados, acadêmicos e estudantes que buscam uma compreensão aprofundada das complexidades do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. A obra combina a experiência prática e acadêmica de Marco Aurélio Aguiar Barreto, que na época era Assessor Jurídico Sênior da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil e lecionava em instituições renomadas como a Universidade Católica de Brasília e o IESB - Centro de Ensino Superior de Brasília, com a expertise judicial do Juiz Augusto César Alves de Souza Barreto. Juntos, os autores oferecem uma análise detalhada das principais normas, conceitos e práticas nas áreas do Direito do Trabalho e Processual.
2006
TEMAS ATUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
"Temas Atuais na Justiça do Trabalho - Teoria e Prática", publicado em 2006 pela Editora Thomson - IOB, é uma obra essencial para profissionais e estudiosos do direito trabalhista. Com uma capa vermelha marcante, o livro oferece uma análise aprofundada e contemporânea sobre os principais temas que permeiam a Justiça do Trabalho.
Este livro é um compêndio abrangente que aborda tanto a teoria quanto a prática das questões mais relevantes no campo do direito trabalhista. Através de uma abordagem detalhada, ele explora as mudanças legislativas, as tendências jurisprudenciais e as questões práticas enfrentadas no dia a dia da Justiça do Trabalho. É uma leitura indispensável para advogados, juízes, acadêmicos e estudantes que desejam se atualizar e aprofundar seus conhecimentos sobre a matéria.
A obra se destaca por sua capacidade de conectar a teoria com a prática, proporcionando uma compreensão rica e aplicável das dinâmicas atuais do sistema jurídico trabalhista. Com uma abordagem clara e acessível, "Temas Atuais na Justiça do Trabalho - Teoria e Prática" é um recurso valioso para quem busca um entendimento atualizado e prático da justiça trabalhista.
2006
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Publicado em dezembro de 2007 pela Editora LTr, "Assédio Moral no Trabalho - Responsabilidade do Empregador" é uma obra fundamental para compreender a dinâmica do assédio moral no ambiente de trabalho e as responsabilidades legais dos empregadores. Este livro oferece uma análise detalhada sobre as práticas de assédio moral, explorando como elas afetam o ambiente laboral e a saúde dos trabalhadores.
Com uma abordagem incisiva e prática, o autor examina os aspectos jurídicos e psicossociais do assédio moral, proporcionando uma visão abrangente sobre a responsabilidade dos empregadores em prevenir e remediar tais práticas. A obra discute as implicações legais, as medidas de proteção para os empregados e as estratégias que as empresas podem adotar para criar um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
Destinado a advogados, gestores de recursos humanos, acadêmicos e profissionais do direito, o livro é uma ferramenta valiosa para entender e implementar políticas eficazes contra o assédio moral, contribuindo para a promoção de um ambiente de trabalho mais justo e ético.
2007
GLOBALIZAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO
Em maio de 2008, a Editora Almedina publicou "Globalização e Mercado de Trabalho - Um Estudo sobre a Situação dos Brasileiros em Portugal", uma transformação da dissertação de mestrado de Marco Aurélio Aguiar Barreto. Esta obra oferece uma análise detalhada e crítica da influência da globalização no mercado de trabalho, com um foco específico na experiência dos brasileiros vivendo em Portugal.
O livro explora como as dinâmicas globais afetam o mercado de trabalho e as condições de emprego dos imigrantes brasileiros em território português. Combinando teoria e prática, a pesquisa aborda questões como adaptação profissional, desafios enfrentados pelos trabalhadores brasileiros e as políticas de imigração e trabalho que impactam suas vidas.
Destinado a acadêmicos, profissionais do direito, estudiosos da globalização e interessados em questões migratórias, este estudo fornece uma visão aprofundada e bem fundamentada sobre as complexidades do mercado de trabalho em um contexto globalizado. "Globalização e Mercado de Trabalho" é uma contribuição significativa para o entendimento das interações entre globalização e migração laboral, oferecendo insights valiosos para políticas e práticas futuras.
2008
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - 2ª Edição Responsabilidade do empregador
Em setembro de 2009, a Editora LTr lançou a segunda edição, atualizada e ampliada, de "Assédio Moral no Trabalho - Responsabilidade do Empregador". Esta edição revista oferece uma análise ainda mais abrangente e aprofundada sobre o tema do assédio moral no ambiente de trabalho e as responsabilidades dos empregadores em relação a essas práticas.
Nesta nova versão, o autor revisita e expande o conteúdo original para refletir as recentes mudanças legislativas, evoluções na jurisprudência e novas perspectivas acadêmicas e práticas sobre o assédio moral. A obra continua a explorar detalhadamente as implicações legais e psicológicas do assédio moral, fornecendo diretrizes claras para a prevenção e gerenciamento dessas situações no ambiente corporativo.
Com uma abordagem prática e teórica, a edição ampliada oferece novas seções e estudos de caso que ilustram as consequências do assédio moral e as estratégias para garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. É uma leitura essencial para advogados, gestores de recursos humanos, acadêmicos e qualquer profissional envolvido na criação de políticas de conformidade e na promoção de um ambiente laboral ético.
Esta atualização faz com que "Assédio Moral no Trabalho - Responsabilidade do Empregador" se mantenha como um recurso valioso para a compreensão e o enfrentamento das questões relacionadas ao assédio moral no contexto contemporâneo.
2009
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
Lançado em abril de 2010 pela Editora LTr, "Curso de Direito do Trabalho" é uma obra abrangente e didática destinada a fornecer uma sólida formação em Direito do Trabalho. Este livro é uma ferramenta essencial para estudantes, profissionais e acadêmicos que buscam uma compreensão aprofundada e prática das leis e normas que regem as relações de trabalho.
Organizado de forma a cobrir todos os aspectos fundamentais do Direito do Trabalho, a obra oferece uma abordagem clara e acessível sobre temas como contratos de trabalho, direitos e deveres dos empregados e empregadores, processos trabalhistas e muito mais. A estrutura didática do livro facilita o aprendizado e a aplicação dos conceitos, tornando-o uma referência valiosa tanto para o estudo acadêmico quanto para a prática profissional.
"Curso de Direito do Trabalho" reflete a experiência e o conhecimento do autor na área, proporcionando uma visão detalhada e atualizada das questões trabalhistas. É uma leitura indispensável para quem deseja dominar o campo do Direito do Trabalho e se preparar para os desafios da prática jurídica nesta área.
2010
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - 3ª Edição Responsabilidade do empregador
Em março de 2014, a Editora LTr lançou a terceira edição, revisada, atualizada e ampliada, de "Assédio Moral no Trabalho - Responsabilidade do Empregador: Com Abordagem sobre Assédio Processual". Esta edição aprimorada do renomado trabalho do autor oferece uma análise ainda mais detalhada e completa sobre as responsabilidades dos empregadores em relação ao assédio moral, agora com uma nova abordagem sobre o assédio processual.
Esta versão revisada não só atualiza as discussões com as últimas mudanças na legislação e na jurisprudência, mas também expande o conteúdo para incluir uma análise aprofundada do assédio processual, um tema emergente e relevante no contexto jurídico atual. O livro explora como o assédio moral e processual impactam o ambiente de trabalho e a responsabilidade dos empregadores de forma abrangente e prática.
O prefácio é elaborado pelo Professor Gáudio Ribeiro de Paula, uma contribuição que agrega uma visão acadêmica e crítica ao trabalho, reforçando a importância e a relevância do livro. Com uma abordagem acessível e detalhada, esta edição é uma leitura indispensável para advogados, profissionais de recursos humanos, acadêmicos e todos aqueles envolvidos na prática e na análise do direito trabalhista.
"Assédio Moral no Trabalho - Responsabilidade do Empregador" continua a ser um recurso fundamental para a compreensão e a gestão das questões relacionadas ao assédio moral e processual no ambiente de trabalho, oferecendo insights valiosos e atualizados.
2014
ASSÉDIO SEXUAL
Em abril de 2018, a Editora LTr publicou "Assédio Sexual - E os Limites Impostos pela Tipificação Penal e Outras Abordagens de Apelo Sexual no Ambiente de Trabalho", uma obra coautora por Marco Aurélio Aguiar Barreto e Camila Pitanga Barreto. Este livro oferece uma análise abrangente e crítica sobre o assédio sexual no ambiente de trabalho, explorando não apenas os aspectos legais relacionados à tipificação penal, mas também outras formas de apelo sexual e suas implicações no contexto profissional.
A obra investiga os limites impostos pela legislação vigente e aborda de forma detalhada como essas normas se aplicam e são interpretadas na prática. Além disso, o livro examina outras abordagens e comportamentos que configuram assédio sexual, oferecendo uma visão completa e atualizada sobre o tema.
A apresentação é feita pelo Dr. Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador Geral do Trabalho durante a gestão 2011-2015, que oferece uma perspectiva institucional e prática sobre o assunto. O prefácio é escrito pelo Dr. Almir Pazzianotto Pinto, Ex-Ministro de Estado do Trabalho e Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, que contribui com uma análise crítica e profunda, enriquecendo ainda mais a discussão proposta.
Com uma abordagem rigorosa e acessível, "Assédio Sexual - E os Limites Impostos pela Tipificação Penal e Outras Abordagens de Apelo Sexual no Ambiente de Trabalho" é um recurso indispensável para profissionais do direito, gestores de recursos humanos, acadêmicos e todos que buscam entender e enfrentar as questões relacionadas ao assédio sexual no contexto laboral.
2018
RELAÇÕES DE TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO
Em "Relações de Trabalho em Transformação", o autor Marco Aurélio Barreto oferece uma análise profunda e atual sobre as mudanças nas dinâmicas laborais trazidas pelo teletrabalho. Com uma abordagem crítica, o livro examina não apenas as oportunidades que surgem nesse novo cenário, mas também os desafios legais e sociais que demandam atenção, especialmente no que tange ao direito à desconexão.
Com prefácio do ex-Diretor Jurídico do Banco do Brasil, a obra se propõe a discutir o futuro do trabalho, propondo reflexões sobre como as empresas e os trabalhadores podem se adaptar a um mundo em constante evolução. Este livro é essencial para profissionais de direito, gestores e todos que desejam compreender as nuances das relações de trabalho contemporâneas.
2024